Num comunicado divulgado na tarde deste domingo, 25 de Outubro, o Ministério repudiou veementemente os actos atribuídos ao funcionário, identificado como Joaquim Armando Mandofa. Segundo a instituição, foi instaurado um processo disciplinar e o professor encontra-se suspenso preventivamente das suas funções enquanto decorrem os procedimentos necessários para o esclarecimento do caso.
O MEC informou igualmente que o processo foi encaminhado às instâncias competentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e da Procuradoria, para o devido tratamento criminal. A medida visa permitir que os factos sejam investigados pelas autoridades responsáveis.
No comunicado, o Ministério reafirma que não tolera qualquer forma de assédio sexual nas instituições de ensino, defendendo que as escolas devem ser espaços seguros para os alunos, especialmente para as crianças e adolescentes. A instituição garante ainda que não irá proteger funcionários envolvidos em práticas desta natureza e que actuará de acordo com a gravidade dos factos apurados.
O caso ganhou grande repercussão depois da divulgação de um vídeo gravado por uma aluna, que alegadamente mostra o professor a praticar actos de assédio dentro da secretaria da escola. As imagens provocaram indignação e reacenderam o debate sobre a protecção das alunas no ambiente escolar.
Perante a situação, o MEC apelou às possíveis vítimas, aos pais e aos encarregados de educação para denunciarem outros casos através da linha verde ou junto das direcções provinciais, de modo a permitir que situações semelhantes sejam identificadas e devidamente tratadas.
O caso continua sob investigação, devendo as autoridades competentes apurar as circunstâncias e determinar as responsabilidades legais, respeitando os procedimentos aplicáveis.
Na sua opinião, que medidas devem ser tomadas para proteger as alunas e responsabilizar professores que pratiquem assédio sexual nas escolas?